Autor Inonimado
Cidadão(ã) é termos direitos e
deveres. Temos? Na Lei!
As leis (Constituição de 1988, SUS,
SUAS, ECA, Estatuto do idoso, Maria da Penha...) nos assegura direitos, mas
agentes estatais e governantes burlando a legalidade nos negam direitos que
conquistamos com lutas e até com revoluções...
Sim, lutas e revoluções!
Jornada de 8 horas, férias, 13º, voto,
meia estudantil... conseguimos com lutas! Lutas que custaram prisões e até
assassinatos!
A Revolução Gloriosa (Inglaterra,
1689), A Americana (1776), a Russa (1917) e a derrota do Nazi-Fascismo (1945),
abriram caminho para que, em 1948, surgisse a Declaração Universal dos Direitos
Humanos da ONU.
Direitos humanos é direito de
bandidos? Porquê?
No Brasil, em 1964, tivemos um
golpe de Estado com o objetivo de evitar a universalização da cidadania...
Derrotamos a ditadura, construímos
a constituição de 1988, o SUS, o SUAS, o ECA, a Maria da Penha...
Falta a reforma agrária, ferrovias,
hidrovias...
Com o apagão na Política, os
partidos reduzidos a siglas privatizadas, a nossa Democracia, com a corrupção,
as violências e a burla da legalidade, está reduzida a uma Cleptocracia!
Superarmos o apagão na Política,
fazermos Política Democrática e resgatarmos a nossa Democracia é preciso e
possível!
Que cada uma e cada um faça sua
parte! Viva a Democracia! Ditadura, nunca mais!
Há leis que tem como objetivo a
cidadania de todos e de todas. É o caso da Constituição de 1988, do ECA, do
Estatuto do Idoso, SUS, SUAS...
Há leis que tem como objetivo
manter privilégios. É o caso das constituições brasileiras de 1937, 1967,
1969...
Ruim com lei, pior sem lei!
No Brasil, além de leis que
garantem privilégios, temos a burla da legalidade!
Burla da Legalidade?
Agentes estatais e governamentais,
principalmente operadores(as) do direito (juízes, promotores, delegados...) não
cumprem o que as leis determinam... São exemplos da burla da legalidade:
·
Vendas
de sentença (Usucapião do “Campo de Diamantino”);
·
Falsificação
de Licitação;
·
Superfaturamento;
·
Venda
de siglas partidárias;
·
Desvio
de recursos da previdência;
·
Desvio
de remédios e recursos do SUS;
·
Desvio
de recursos dos SUAS;
·
Desvio
de recursos de entidades sindicais, de moradores, estudantis, de partidos
políticos;
·
Desvio
de recursos do FUNDEB, das escolas, das creches...
·
Desvio
de recursos da merenda escolar;
·
Privatização
do Estado (Prefeitura, Poder Legislativo, Poder Judiciário...);
Ser cidadão(ã) é preciso e
possível! Tentemos! Como?
Estudando, procurando conhecer
nossos direitos e lutando!
Lutando, sem medo, sem ódio, com
racionalidade e sem violência!
Sem violência!
Fevereiro
de 2014
0 comentários:
Postar um comentário